Declaração de Acessibilidade

1. Compromisso de Acessibilidade

O site cacela-velha.com está comprometido em tornar o seu conteúdo digital acessível a todas as pessoas, independentemente de limitações físicas, sensoriais ou cognitivas. Este site foi desenvolvido seguindo as recomendações das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA , em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018 e com o Decreto-Lei n.º 82/2022 (que transpõe a Diretiva Europeia de Acessibilidade 2019/882).

2. Estado de Conformidade

O site cacela-velha.com está em conformidade parcial com o nível AA das WCAG 2.1. As funcionalidades implementadas incluem:

• Estrutura semântica com landmarks HTML5 (header, nav, main, footer)
• Textos alternativos em todas as imagens (alt)
• Navegação completa por teclado com indicador de foco visível
• Link de salto para o conteúdo principal (skip link)
• Contraste de cores ≥ 4.5:1 para texto normal e ≥ 3:1 para texto grande
• Atributo lang correcto em todas as páginas
• Hierarquia de cabeçalhos coerente (H1 → H2 → H3)
• Etiquetas associadas a todos os campos de formulário
• Menu de navegação operável por teclado com tecla Escape
• Atributos ARIA (aria-label, aria-expanded, aria-controls) nos componentes interactivos
• Conteúdo responsivo e legível com zoom até 200%

3. Limitações Conhecidas

As seguintes limitações são conhecidas e estão a ser trabalhadas:

• As traduções do site (EN, ES, FR, IT) são parciais — o conteúdo completo está disponível em Português.
• Alguns conteúdos de terceiros (mapas Google, iframes de afiliados) podem não cumprir na totalidade os requisitos de acessibilidade.

4. Contacto e Mecanismo de Comunicação

Se encontrar barreiras de acessibilidade neste site, ou se precisar de conteúdo num formato acessível alternativo, contacte-nos através do email: acessibilidade@cacela-velha.com

Comprometemo-nos a responder no prazo de 10 dias úteis.

5. Mecanismo de Reclamação

Se considerar que a resposta ao seu contacto foi insatisfatória, pode apresentar reclamação:

• Através do Livro de Reclamações Electrónico
• Junto da entidade reguladora competente: ANACOM

6. Enquadramento Legal

Esta declaração foi elaborada em conformidade com:

• Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de Outubro — Acessibilidade dos sítios web e aplicações móveis de organismos públicos
• Decreto-Lei n.º 82/2022, de 9 de Dezembro — Transpõe a Diretiva (UE) 2019/882, relativa à acessibilidade de produtos e serviços (aplicável ao sector privado a partir de 28 de Junho de 2025)
• WCAG 2.1 — W3C Web Content Accessibility Guidelines, nível AA
• EN 301 549 — Norma europeia harmonizada de acessibilidade