Aviso Legal
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (Lei do Comércio Electrónico)
1. Identificação do Titular
- Site:
- cacela-velha.com
- Denominação:
- Cacela Velha — Guia Turístico
- País:
- Portugal
- Email de contacto:
- info@cacela-velha.com
2. Finalidade do Site
O site cacela-velha.com é um guia turístico independente sobre Cacela Velha e o Sotavento Algarvio. O seu objectivo é informar viajantes sobre alojamento, actividades, praias e gastronomia na região.
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3. Propriedade Intelectual
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4. Responsabilidade
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5. Lei Aplicável e Foro Competente
Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização deste site será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
6. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):